Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04

Não devemos tolerar os intolerantes

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:54

Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:52

Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43

Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã

que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:01

Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular

A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:41

Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais

A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:34

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:46

Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto

do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:31

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:38

Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida

Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12

Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:30

Pensão atrasada pode ser descontada em folha salarial durante o processo

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00

XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:45

STJ determina que cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag

Após acidente, consumidora ajuizou ação de indenização sob a alegação de que as graves lesões

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 34365

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.

A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.

A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".

Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias

consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema

Após acidente, consumidora ajuizou ação de indenização sob a alegação de que as graves lesões

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos